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Panfleto de 1 ano da Aliança Anarquista

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Nossos acordos mínimos sobre o feminismo e a luta das mulheres

Com a aproximação do 8 de março, nós da Aliança Anarquista entendemos como importante apresentar alguns de nossos acordos e concepções que temos acerca da luta feminista. Neste primeiro texto, apresentaremos a concepção de feminismo e gênero que defendemos. Pretendemos, em breve, publicar um segundo texto abordando algumas das principais polêmicas do feminismo contemporâneo: auto-organização, aborto, prostituição e indústria pornográfica.

Feminismo, materialismo e dominação sexual

A fim de mantermos a coerência teórica, nos pautamos no método materialista histórico dialético também para definir nossas posições e ações na luta das mulheres – seria equivocado nos pautarmos no materialismo para analisar a luta dos trabalhadores e formular estratégias e programas para estas, mas abrir mão e adotar algum outro método nas nossas formulações frente ao feminismo.

Ao partirmos deste método, a primeira questão que se coloca evidentemente é acerca da definição do que se trata a luta das mulheres: em outras palavras, temos diante de nós uma relação social caracterizada fundamentalmente no plano ideológico ou esta relação possuí raízes profundas e estruturais na sociedade moderna? Trata-se de uma opressão às mulheres fundamentada através de uma ideologia machista, ou se, além disto, trata-se também de uma relação de dominação basilar para a sociedade contemporânea?

O elemento mais básico do materialismo histórico dialético é o reconhecimento da determinação da vida frente à consciência, não o contrário. O que significa entender que há centralidade nas relações sociais que garantem a manutenção e reprodução da vida em sociedade.

No caso da sociedade moderna, são duas as relações sociais que se colocam nessa dimensão estrutural: a exploração da força de trabalho do proletariado em proveito dos capitalistas (mais-valia) e a exploração da capacidade reprodutiva das mulheres em proveito dos homens. Além destas, é imprescindível enunciar a escravidão como relação estrutural da sociedade moderna, ainda que formalmente abolida 1888 no Brasil.

Compreendemos que as mulheres conformam um grupo social distinto e que enquanto tal são exploradas pelos homens – a luta das mulheres não é somente contra uma opressão ideológica, mas também pela destruição de uma dominação estrutural. A sociedade moderna, além de ser capitalista é também patriarcal. É evidente tanto as fortes convergências entre a dominação econômica capitalista e a sexual patriarcal, quanto as importantes diferenças entre as duas dominações; mas ainda assim é necessário reconhecer o caráter estrutural da dominação patriarcal. Convergências estas que são facilmente observadas tanto ao olharmos pra cima, quanto pra baixo na pirâmide social: tanto a proporção de mulheres grandes capitalistas ou chefas de estado sempre foi e ainda é ínfima, quanto as mulheres trabalhadoras tendem a ser mais integradas nos piores empregos, são forçadas a duplas e triplas jornadas, e mesmo assim recebem salários mais baixos ocupando uma mesma função (cerca de 30%). Todas as mulheres sofrem com a violência de gênero, mas as mulheres trabalhadoras – além de terem sua sexualidade mais explorada – ainda têm sua força de trabalho roubada com maior intensidade do que seus companheiros homens.

Gênero como imposição patriarcal

Compreendemos o gênero como uma imposição patriarcal, na qual a partir do nascimento são definidos papéis a serem seguidos, estereótipos e funções sociais específicas para ambos, estabelecendo assim uma hierarquia entre homens e mulheres. Não se nasce mulher, se nasce com um determinado sexo e através da violência patriarcal – em especial, da dominação sexual – torna-se mulher. Em síntese, o gênero é uma imposição social do patriarcado que parte de aspectos biológicos – ainda que possa também abranger a dimensão identitária, certamente não se reduz a tal.

Com esta definição não descartamos a existência de diferenciações biológicas entre homens e mulheres – como por exemplo a altura média maior dos homens, o sistema reprodutor etc – mas, reconhecemos que boa parte do que é visto como “feminino” é na verdade resultado de uma violenta construção social imposta pela dominação patriarcal, sendo a feminilidade um aspecto da sujeição das mulheres, atendendo um estereótipo a serviço dos homens.

Todo preconceito, estereótipo ou padrão definido a partir de critérios biológicos deve ser abolido. Para tal, a auto-organização das mulheres voltada para luta revolucionária contra o patriarcado é imprescindível. Somente superando e revolucionando o abismo que nos aparta em gêneros poderemos falar de liberdade e humanidade.

VIVA O 8 DE MARÇO!
VIVA A LUTA DAS MULHERES!

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Mulheres trabalhadoras contra Dilma, Cunha, Temer e Aécio

| Derrotar o ajuste e lutar por creche, emprego e combate a violência |

Nós, mulheres trabalhadoras, vamos às ruas no dia 18 de setembro contra o governo de Dilma/PT e contra a velha oposição de direita. No mandato da primeira mulher presidente nós estamos sendo massacradas pela inflação e a carestia de vida. O desemprego é um risco que se tornou realidade para muitos trabalhadores, e com maior peso para nós mulheres, que representamos, no primeiro trimestre de 2015, 9,6%, dos desempregados. Além disso, diversos direitos trabalhistas estão sendo atacados como o acesso ao PIS, seguro desemprego, licença saúde e o projeto de terceirização que ameaça a própria CLT.

Dilma retirou o status de ministério da secretaria de políticas para as mulheres e investiu míseros 26 centavos para cada vítima de violência, nos últimos 10 anos, enquanto o Brasil segue ocupando a sétima posição no ranking de países que mais matam mulheres e amarga o índice de cerca de 50 mil casos de estupros ao ano. Já cortou cerca de R$11 Bilhões da educação, refletindo R$ 3,5 Bilhões das creches. Milhares de mulheres e crianças seguiram sem acesso a uma vaga. Esse corte também acaba com as já poucas políticas de permanência das mulheres jovens nas universidades, sem contar os cortes nas bolsas do Fies.

O governo Dilma já escolheu as mulheres que quer ao seu lado. Tem no ministério da agricultura Kátia Abreu, verdadeira representante dos latifundiários e do agronegócio, no momento em que a população indígena e quilombola vêm sendo assassinada e expulsa de suas terras, como é o caso da tribo Guarani-Kaiowá, no MS. Cortou R$ 17,23 Bilhões do orçamento do ministério das cidades, o que comprometeu a 3ª etapa do programa “Minha casa, minha vida” cujo título saia no nome das mulheres. E , por outro lado, se cala diante das violentas reintegrações de posse que ocorrem em todo o país, que colocam as mulheres e seus filhos no meio da rua, sem qualquer amparo. Por tudo isso, não nos representa.

Todavia, a direita tradicional, que tenta se apresentar como alternativa, também não nos serve. Cunha, Renan, Temer (PMDB) e Aécio(PSDB) são autores de projetos que atacam o povo pobre e os setores oprimidos, além de serem velhos conhecidos de processos de corrupção e desvio de verbas públicas. Políticas como a redução da maioridade penal que reduz o futuro dos nossos filhos, oficializa o extermínio da juventude negra e descrimina ainda mais o sofrimento da mulher negra e pobre. Assim como a retirada das questões de gênero dos currículos nas escolas, o que impõe um cotidiano de preconceito e violência entre os estudantes são medidas defendidas pela oposição burguesa que atacam os direitos democráticos de mulheres, negros e negras e LGBTs.

Dilma, ao fazer acordos com os setores conservadores do congresso, deixa centenas de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais expostas e vulneráveis, o que faz com que o Brasil seja o país com maior índice de assassinatos de lgbt’s. Somente em 2013 foram 121 casos. Também expõe as mulheres lésbicas ao risco da pratica de estupros corretivos, originados como repulsa a orientação sexual.

| Pela organização independente dos Trabalhadores e trabalhadoras |

O nosso lugar é junto ao movimento geral dos trabalhadores, incorporando as demandas das mulheres por creche, equiparação salarial e salário igual para trabalho igual, combate a violência, legalização do aborto, etc. como parte das reivindicações gerais da classe trabalhadora. Engana-se quem acredita ser Dilma o mal menor, os trabalhadores com sua força podem derrotar o governo e suas medidas, sendo que nós mulheres temos um papel importante nesse processo.

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