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FORA TEMER!

* Análise de conjuntura frente a mudança no governo federal

 I. Governo Temer é continuidade do governo Dilma

Em tão poucos dias à frente do governo federal Temer já mostrou a que veio: continuar a política anti-trabalho perpetuados por sua antecessora. Longe de significar uma ruptura, o processo de impeachment de Dilma, que levou o pmdebista ao poder, é marcado profundamente pela continuidade – em especial no âmbito dos ataques à classe trabalhadora e seus direitos.

Temer pretende seguir a risca os passos de Dilma, mantendo a política de cortes na Saúde, na Educação e em programas sociais (FIES, Minha Casa Minha Vida, entre outros), privatização das estatais que sobraram, arrocho salarial e congelamento de contratações de servidores além de retrocessos em direitos trabalhistas historicamente conquistados, com destaque ao ataque à previdência – uma das principais metas do antigo governo Dilma, a qual Temer já assumiu como sua. Tão somente em um único dia – no último de seu decadente governo – Dilma aprovou: o fim da Bolsa Permanência nas universidades públicas para alunos de baixa renda, um aumento de 237,5% na prestação do Minha Casa Minha Vida para a faixa que engloba as pessoas mais pobres no programa, oficialização da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que irá acarretar em extermínio de ecossistemas e população indígenas e a Lei Geral das Olimpíadas. Já o governo Temer, logo nos primeiros dias de seu governo, anunciou, através de seus ministros, que pretende continuar a política de precarização do SUS, das Universidades Federais, entre outros ataques.

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Panfleto de 1 ano da Aliança Anarquista

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1° de maio

1° de maio na Paulista!

1 ano de Aliança Anarquista

1 DE MAIO

Os projetos capitalistas diante à crise econômica e política

* Continuação de nossa análise de conjuntura

* I. O véu da crise política *

As movimentações políticas tornaram-se nessas últimas semanas o assunto mais comentado pelas mídias de massa e também nas conversas da maioria da população, afinal em momentos de crise surge a necessidade de apontar uma saída para ela. Em toda essa efervescência política aparecem diversas posições mas predominantemente há uma opinião em comum: a de que vivemos um momento muito complexo.

É justamente essa uma das funções da política no capitalismo; a de levar as determinações da realidade para uma esfera que se aparta da vida material devido a sua complexidade. O campo da politica se pinta como difícil pois seu papel é tomar para si a aparência de algo que ele não é. Porém se notarmos onde e como a realidade é verdadeiramente determinada podemos com facilidade compreender os processos políticos e notar que na maior parte das vezes não passa de um circo para desviar a atenção das massas do que realmente importa.

Outra função importante da política, mais especificamente dos políticos, é a de gerenciar o Estado capitalista para garantir melhores condições para a acumulação e reprodução de capital, afinal os políticos e partidos da ordem estão claramente alinhados com os grandes capitalistas. Exemplos recentes disso são amplamente encontrados na política brasileira. O PPE, efetivamente é a redução de salário o que implica numa maior extração de valor do trabalho desempenhado pelo operário. A tentativa da PL 4330, a terceirização das atividades-fim tem o mesmo objetivo – a de redução de salário – mas, além disso, é um ataque direto a organização sindical por categorias, o que reduz a capacidade de resistência dos trabalhadores. A lei antiterror, pois é essencial que em momentos de crise a classe trabalhadora não avance seu projeto político e se a conciliação não consegue mais frear as lutas, cabe a repressão tanto física quanto jurídica garantir isso. Além destes, poderíamos elencar diversos outros ataques já aprovados nas duas casas congressuais e assinados por Dilma, assim como, muitos que ainda estão em debate.

Tendo em mente essas duas funções que são desempenhadas pelo Estado – a de se assumir como o que ele não é e a de garantir os lucros do grande capital – podemos ver qual o campo que verdadeiramente determina a realidade política, e portanto qual o real caráter da crise que vivemos e o caminho que devemos tomar enquanto revolucionários para avançar nossas pautas. O campo principal da realidade, no limite determinante, é o da produção. A política capitalista se pauta por ela. Os burgueses também. E não há motivo para nós trabalhadores não nos pautarmos igualmente por ela. Pois além de ser por excelência o campo mais importante é lá que, enquanto classe, temos a nossa verdadeira força.

Ao encarar a realidade desse modo e reconhecer a crise política como um reflexo da crise econômica internacional, que agora se transpôs para a periferia do capitalismo a fim de garantir a recuperação dos países centrais, podemos notar dois projetos da classe dominante para a superação desta crise.PT-PMDB 3jpg

* II. O projeto petista de conciliação *

“O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade.” Continuar lendo

Contra os ataques dos capitalistas e seus governos!

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* apontamentos sobre a conjuntura e estratégia

Nas últimas semanas a disputa ao redor da cadeira executiva do governo federal tomou novas proporções. Impulsionada por uma sucessão frenética de acontecimentos, ganhou capas de jornais, virou manchetes de noticiários e centro de debates não somente entre militantes, mas da população em geral. As pessoas passaram a se sentir impelidas a se informar, discutir e fazer algo sobre os últimos eventos. Mas diante dessa ânsia, dois equívocos principais têm sido recorrentes – tanto das pessoas que se interessaram por política recentemente, quanto dos militantes e partidos de esquerda – dificultando um posicionamento mais preciso e efetivo da classe trabalhadora. Não à toa esta não tem conseguido responder de maneira independente não só a essa questão pontual, mas a muitos outros ataques que lhe tem sido desferidos.

A vontade de resistir e agir são evidentes: o número de greves aumenta a cada ano e paralisações nacionais contra os ataques foram realizadas dentro das suas possibilidades, ao passo que nos últimos tempos fábricas são ocupadas. No entanto, também é nítida a ausência de uma resposta de conjunto dos trabalhadores enquanto classe. Ao seguir focados na disputa em jogo pela presidência, grande parte das pessoas e mesmo da oposição à esquerda ao petismo, não tem conseguido sair do campo da falsa polarização criada pelos dois lados da mesma moeda: o petismo e a oposição capitalista de direita. Com isso, perdem-se cada vez mais no turbilhão de acontecimentos e caem assim no primeiro equívoco frente à atual conjuntura: tomar o lado de um dos setores que disputam a gestão do Estado capitalista em detrimento do fortalecimento da organização independente da classe trabalhadora.

| Petismo e a oposição de direita são opções? |

A cada dia cresce o número de partidos de esquerda que, perdidos entre o petismo e a oposição de direita, acabam por escolher entre uma das “opções”, ao mesmo tempo em que se esforçam para dar roupagem “revolucionária” às bandeiras evidentemente capitalistas hasteadas de ambos os lados.

Os que optaram por orbitar ao redor do petismo apresentam dois argumentos para embasar a sua posição: primeiro afirmam que há em curso um golpe contra a democracia do empresariado; segundo ressaltam que a luta é contra esse golpe e que a aliança (ou apoio velado) com o petismo é pontual, feita inclusive com duras críticas à sua política tanto à frente do governo, como nos movimentos sindicais, estudantis e populares. Já os que pregam por uma aliança pontual com o outro lado da burguesia – a oposição de direita à Dilma – dizem que assim o Estado burguês será desestabilizado, ao mesmo tempo em que será barrada a possibilidade do ascenso de um governo populista/protofascista/bonapartista centrado em Lula. Continuar lendo

PLS 555 – Lei das Estatais e as privatizações

O PLS 555, Lei das Estatais – mas também chamado de “PLS da privatização”, está em tramitação em regime de urgência no Senado Federal. Com a justificativa de uma busca por maior “transparência”, ele tem o fim de transformar todas as empresas estatais e de economia mista em sociedades anônimas; todas as empresas estatais federais, estaduais e municipais serão atingidas. Ela abre para o capital privado (sob a forma de acionistas privados) os investimentos e, em grande parte, a própria gestão das empresas estatais. Isso se dirige concretamente as grandes como a Caixa Federal e os Correios (estatais), o Banco do Brasil e a Petrobras (economia mista), mas também aos metrôs ainda não privatizados, e impactará centralmente e tragicamente sobre seus funcionários, como todos os outros processos de privatização que já pudemos observar no Brasil

O projeto foi proposto pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (base aliada do governo do PT), e da Câmara, Eduardo Cunha (que há pouco trocava farpas com a presidente Dilma), ambos do PMDB, mas já conta com a aprovação parcial da totalidade dos partidos da ordem. Há uma relação direta entre o PLS das Estatais e o conjunto de medidas de austeridade proposto por Calheiros no segundo semestre de 2015 (a chamada Agenda Brasil). Uma agenda de emergência do Estado brasileiro, um programa comum dos gestores para saírem da crise, em que também constam a famigerada reforma previdenciária e o ajuste fiscal, a retomada da CPMF dentre outros pontos que merecem atenção dos sindicatos, dos trabalhadores mobilizados, e das organizações de esquerda combativas em geral.

Mas fique claro que a vinculação dessas duas táticas dos burocratas do Estado – a Agenda Brasil como proposta mais ampla e a PL 555 como medida prática – se dá justamente na rasteira que tentam dar nos trabalhadores para que o capital supere sua crise. As privatizações, para as quais se abrem grandes possibilidades nesse projeto de lei, são sempre acompanhadas de grandes perdas quando falamos de emprego e dos salários.

A terceirização certamente já é visada por estes senhores quando falam que as empresas precisam ser otimizadas em seu funcionamento, referindo-se a cargos “desnecessários” e inchaço das folhas de pagamento, além de reformar as “estruturas obsoletas de administração”. Assim, na desoneração do Estado para sair de sua crise e na abertura de novas possibilidades de investimentos privados nas estatais, para os trabalhadores dessas empresas o horizonte de rebaixamento de salários, precarização do trabalho e fechamento de postos é certo.

Claro que há outros pontos desse PLS, que tratam sobre as formas de organização dessa abertura de capital, como administrar, composições das gestões e etc. É claro, também, que residem apenas nesses pontos as maiores divergências entre os burocratas do Senado. O cerne da questão está bem consensualizado: a necessidade de que seja o trabalhador a tomar os remédios amargos da crise. E para isso está aberta a possibilidade de passarmos pelo maior processo de privatização desde FHC.

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Unificar as lutas, defender a nossa classe!

*Análise de conjuntura e perspectivas

Nos últimos meses, a classe trabalhadora tem sido alvo de muitos ataques por parte da patronal e dos mais diversos governos – arrocho salarial, demissões, corte e flexibilização de direitos. Mesmo que importantes lutas tenham sido travadas, é necessário reconhecer que nossa classe tem sido, em geral, derrotada. Situação expressa tanto nos muitos acordos trabalhistas que sequer conquistaram reajustes salariais acima da inflação, quanto nos milhares de trabalhadores demitidos, assim como na execução de políticas que cortam e flexibilizam direitos historicamente conquistados. Mesmo com fortes greves em diversos setores estatais – universidades, escolas, INSS, judiciário, entre outros – estas categorias acabaram por aceitar acordos trabalhistas rebaixados. Mesmo com as importantes lutas nas fábricas, dezenas de milhares de operários foram demitidos enquanto outros dezenas de milhares tiveram seus salários reduzidos. Mesmo com as paralisações e mobilizações nacionais e unificadas, não fomos capazes de barrar as MPs 664 e 665.

Não há duvidas de que os ataques as condições de vida dos trabalhadores se intensificarão. Acenado o acordo dos diversos partidos da ordem para por fim às disputas internas entre PT, PMDB e PSDB – personificadas especialmente na peleia de Dilma e Cunha – o que se coloca como pauta do dia no Congresso, Senado e Palácio é a aprovação de leis como a da terceirização (PL4330 / PC30) e a de antiterrorismo, mas também, o avanço nos cortes orçamentários e nas privatizações. Estabilizada a partilha de cargos políticos e consensualizado o programa comum (a Agenda Brasil), é possível, mesmo provável, que muitas destas medidas de austeridade e repressão sejam encaminhadas já neste fim de ano ou no começo do ano que está por vir. Temos a frente um horizonte difícil e turbulento para a classe trabalhadora, onde o rebaixamento do padrão de vida nos será imposto ainda que seja necessário o uso intenso de forças e medidas repressivas para tal.

Diante deste quadro, o único caminho que possivelmente poderá levar a nossa classe a vitórias, que poderá evitar a piora nas nossas condições de vida e trabalho, é o caminho da unificação, massificação e radicalização das lutas em defesa da manutenção de nosso atual padrão de vida. Somente rompendo com o corporativismo – que fragmenta nossa classe em categorias – com o peleguismo governista – que nos impõe acordos rebaixados afim de evitar o conflito direto e acirrado com nossos inimigos da patronal e dos governos – e com o sectarismo e burocratismo – que por interesses secundários nos impede de marcharmos ombro a ombro – que poderemos triunfar, avançar na organização de nossa classe e na consolidação do poder dos trabalhadores. Urge superarmos as direções governistas e conciliatórias. Urge unificarmos as lutas, as datas bases, as greves, as manifestações. Urge retomarmos métodos de luta radicalizados. Urge fortalecermos o classismo, a combatividade e a independência de nossas organizações e entidades. Lutas isoladas e restritas facilmente serão derrotadas – seja pelo cansaço ou seja pela repressão.

Outra necessidade que se impõe neste momento da luta de classes é a de avançar na aliança entre os jovens estudantes e à classe trabalhadora em geral. A importância desta aliança, além de por muitas vezes já ter sido verificada historicamente, se mostrou em importantes lutas recentes – como por exemplo na greve de professores do Paraná, e nas de Universidades federais e estaduais, e também, na ainda em curso, luta contra o fechamento de escolas de São Paulo. O sangue jovem e sua energia são importantes fatores para massificação e radicalização da luta de classes.

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Aliança Anarquista,
28.10.2015

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