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FORA TEMER!

* Análise de conjuntura frente a mudança no governo federal

 I. Governo Temer é continuidade do governo Dilma

Em tão poucos dias à frente do governo federal Temer já mostrou a que veio: continuar a política anti-trabalho perpetuados por sua antecessora. Longe de significar uma ruptura, o processo de impeachment de Dilma, que levou o pmdebista ao poder, é marcado profundamente pela continuidade – em especial no âmbito dos ataques à classe trabalhadora e seus direitos.

Temer pretende seguir a risca os passos de Dilma, mantendo a política de cortes na Saúde, na Educação e em programas sociais (FIES, Minha Casa Minha Vida, entre outros), privatização das estatais que sobraram, arrocho salarial e congelamento de contratações de servidores além de retrocessos em direitos trabalhistas historicamente conquistados, com destaque ao ataque à previdência – uma das principais metas do antigo governo Dilma, a qual Temer já assumiu como sua. Tão somente em um único dia – no último de seu decadente governo – Dilma aprovou: o fim da Bolsa Permanência nas universidades públicas para alunos de baixa renda, um aumento de 237,5% na prestação do Minha Casa Minha Vida para a faixa que engloba as pessoas mais pobres no programa, oficialização da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que irá acarretar em extermínio de ecossistemas e população indígenas e a Lei Geral das Olimpíadas. Já o governo Temer, logo nos primeiros dias de seu governo, anunciou, através de seus ministros, que pretende continuar a política de precarização do SUS, das Universidades Federais, entre outros ataques.

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Panfleto de 1 ano da Aliança Anarquista

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Os projetos capitalistas diante à crise econômica e política

* Continuação de nossa análise de conjuntura

* I. O véu da crise política *

As movimentações políticas tornaram-se nessas últimas semanas o assunto mais comentado pelas mídias de massa e também nas conversas da maioria da população, afinal em momentos de crise surge a necessidade de apontar uma saída para ela. Em toda essa efervescência política aparecem diversas posições mas predominantemente há uma opinião em comum: a de que vivemos um momento muito complexo.

É justamente essa uma das funções da política no capitalismo; a de levar as determinações da realidade para uma esfera que se aparta da vida material devido a sua complexidade. O campo da politica se pinta como difícil pois seu papel é tomar para si a aparência de algo que ele não é. Porém se notarmos onde e como a realidade é verdadeiramente determinada podemos com facilidade compreender os processos políticos e notar que na maior parte das vezes não passa de um circo para desviar a atenção das massas do que realmente importa.

Outra função importante da política, mais especificamente dos políticos, é a de gerenciar o Estado capitalista para garantir melhores condições para a acumulação e reprodução de capital, afinal os políticos e partidos da ordem estão claramente alinhados com os grandes capitalistas. Exemplos recentes disso são amplamente encontrados na política brasileira. O PPE, efetivamente é a redução de salário o que implica numa maior extração de valor do trabalho desempenhado pelo operário. A tentativa da PL 4330, a terceirização das atividades-fim tem o mesmo objetivo – a de redução de salário – mas, além disso, é um ataque direto a organização sindical por categorias, o que reduz a capacidade de resistência dos trabalhadores. A lei antiterror, pois é essencial que em momentos de crise a classe trabalhadora não avance seu projeto político e se a conciliação não consegue mais frear as lutas, cabe a repressão tanto física quanto jurídica garantir isso. Além destes, poderíamos elencar diversos outros ataques já aprovados nas duas casas congressuais e assinados por Dilma, assim como, muitos que ainda estão em debate.

Tendo em mente essas duas funções que são desempenhadas pelo Estado – a de se assumir como o que ele não é e a de garantir os lucros do grande capital – podemos ver qual o campo que verdadeiramente determina a realidade política, e portanto qual o real caráter da crise que vivemos e o caminho que devemos tomar enquanto revolucionários para avançar nossas pautas. O campo principal da realidade, no limite determinante, é o da produção. A política capitalista se pauta por ela. Os burgueses também. E não há motivo para nós trabalhadores não nos pautarmos igualmente por ela. Pois além de ser por excelência o campo mais importante é lá que, enquanto classe, temos a nossa verdadeira força.

Ao encarar a realidade desse modo e reconhecer a crise política como um reflexo da crise econômica internacional, que agora se transpôs para a periferia do capitalismo a fim de garantir a recuperação dos países centrais, podemos notar dois projetos da classe dominante para a superação desta crise.PT-PMDB 3jpg

* II. O projeto petista de conciliação *

“O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade.” Continuar lendo

Contra os ataques dos capitalistas e seus governos!

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* apontamentos sobre a conjuntura e estratégia

Nas últimas semanas a disputa ao redor da cadeira executiva do governo federal tomou novas proporções. Impulsionada por uma sucessão frenética de acontecimentos, ganhou capas de jornais, virou manchetes de noticiários e centro de debates não somente entre militantes, mas da população em geral. As pessoas passaram a se sentir impelidas a se informar, discutir e fazer algo sobre os últimos eventos. Mas diante dessa ânsia, dois equívocos principais têm sido recorrentes – tanto das pessoas que se interessaram por política recentemente, quanto dos militantes e partidos de esquerda – dificultando um posicionamento mais preciso e efetivo da classe trabalhadora. Não à toa esta não tem conseguido responder de maneira independente não só a essa questão pontual, mas a muitos outros ataques que lhe tem sido desferidos.

A vontade de resistir e agir são evidentes: o número de greves aumenta a cada ano e paralisações nacionais contra os ataques foram realizadas dentro das suas possibilidades, ao passo que nos últimos tempos fábricas são ocupadas. No entanto, também é nítida a ausência de uma resposta de conjunto dos trabalhadores enquanto classe. Ao seguir focados na disputa em jogo pela presidência, grande parte das pessoas e mesmo da oposição à esquerda ao petismo, não tem conseguido sair do campo da falsa polarização criada pelos dois lados da mesma moeda: o petismo e a oposição capitalista de direita. Com isso, perdem-se cada vez mais no turbilhão de acontecimentos e caem assim no primeiro equívoco frente à atual conjuntura: tomar o lado de um dos setores que disputam a gestão do Estado capitalista em detrimento do fortalecimento da organização independente da classe trabalhadora.

| Petismo e a oposição de direita são opções? |

A cada dia cresce o número de partidos de esquerda que, perdidos entre o petismo e a oposição de direita, acabam por escolher entre uma das “opções”, ao mesmo tempo em que se esforçam para dar roupagem “revolucionária” às bandeiras evidentemente capitalistas hasteadas de ambos os lados.

Os que optaram por orbitar ao redor do petismo apresentam dois argumentos para embasar a sua posição: primeiro afirmam que há em curso um golpe contra a democracia do empresariado; segundo ressaltam que a luta é contra esse golpe e que a aliança (ou apoio velado) com o petismo é pontual, feita inclusive com duras críticas à sua política tanto à frente do governo, como nos movimentos sindicais, estudantis e populares. Já os que pregam por uma aliança pontual com o outro lado da burguesia – a oposição de direita à Dilma – dizem que assim o Estado burguês será desestabilizado, ao mesmo tempo em que será barrada a possibilidade do ascenso de um governo populista/protofascista/bonapartista centrado em Lula. Continuar lendo

Que o circo da democracia pegue fogo!

Nossa posição sobre as farpas entre Dilma e Cunha

Depois de muita farsa, hesitação e encenação, Eduardo Cunha decidiu por aceitar um dos pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma – dando, assim, inicio a um longo e incerto processo burocrático de muitas e muitas etapas. Em grande medida trata-se de uma retaliação à decisão, tomada poucas horas antes pela bancada petista, de retirar seu apoio ao presidente da Câmara dos Deputados no processo movimentado contra este em trâmite na Comissão de Ética. Cabe lembrar que ambos – Dilma e Cunha – têm aplicado diversos ataques às condições de vida de nossa classe. Dos cortes de direitos e flexibilização de leis trabalhistas à lei anti-“terrorismo”, passando pelo arrocho salarial dos servidores estatais, privatização e cortes milionários à saúde e educação. Colocar-se a favor de qualquer deles é sim colocar-se a favor desta onda de ataques à nossa classe.

Com o aprofundamento da crise econômica capitalista e o diretamente relacionado acirramento da luta de classes, da luta entre trabalho e capital, o Estado-nação Brasil inevitavelmente mostra, cada vez com mais transparência, seu lado na luta de classes – o lado dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros. O cenário de crise política se agrava entre os de acima, mas para nós da classe trabalhadora o que segue na ordem do dia é a continuidade dos ataques às nossas condições de vida e trabalho. Neste sentido qualquer iniciativa de saída para a crise política que deposite esperanças nas mudanças via Estado deve ser compreendida com um retrocesso no processo de lutas que se abre à nossa frente e que precisa avançar para consolidar sua força e suas ferramentas revolucionárias. Dado que a autonomia da política capitalista não passa de uma mentira explorada indiscriminadamente pelos partidos da ordem, é evidente que independentemente de qual partido estiver a frente do Estado, independentemente de quem estiver alojado nos palácios, câmaras e senado, os ataques à nossa classe não cessarão – assim como a repressão e o genocídio necessário para que estes sejam aprovados. Não esqueçamos que todo e qualquer Estado possui seu caráter de classe e nunca é a da nossa, a dos trabalhadores.

Portanto, diante desse espetáculo da baixa política dos gestores do Estado capitalista, a única posição coerente que nós trabalhadores podemos tomar é de nos mantermos intransigentemente contrários tanto a Dilma como a Cunha – contra todo e qualquer político e partido institucional da ordem. Uma possível queda da presidenta federal, assim como uma possível queda do presidente da Câmara, indubitavelmente seria mais um ataque à já em declínio legitimidade e confiança dos trabalhadores no governo, no parlamento, assim como no regime democrático burguês como um todo. Quanto menos nós trabalhadores nos iludirmos com o circo da democracia capitalista melhor. Deixemos nossos inimigos de classe se esfaquearem entre si livremente, enquanto daqui, dos nossos lugares de trabalho e estudo, seguiremos levantando barricadas e cavando trincheiras, organizando nosso próprio poder.

Que o circo da democracia capitalista pegue fogo!
Que caia a presidenta federal e o presidente da câmara!
Que caiam todos e se erga o poder dos trabalhadores!

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Abaixo o pacotão do governo federal!

*Posição sobre conjuntura

Frente ao cenário de crise econômica, o PT rapidamente se posicionou a favor do empresariado e atacou os trabalhadores de todas as maneiras que podia: com redução de salários (PPE), dificultando ainda mais o acesso ao seguro-desemprego com as MP’s 664 e 665 e ampliando a terceirização com a PL4330, o que precariza ainda mais os postos de trabalho. Somamos a essas medidas os cortes bilionários nos orçamentos públicos para diversos setores administrados pelo governo. O motivo dos cortes, dizem, é a necessidade de enxugar os gastos do Estado, mas o que vemos é uma crise jogada sempre nas costas dos trabalhadores e da juventude, como por exemplo na Educação, com a piora das condições de trabalho e estudo nas escolas e universidades públicas, bem como a redução de suas políticas de acesso e permanência para a juventude trabalhadora. Além de apontar para um processo de privatização que vem se delineando também para outros serviços geridos pelo governo.

O resultado de tais medidas é evidente: onerando a classe trabalhadora como um todo, o governo federal garantiu lucros recorde para bancos como Bradesco e Itaú no primeiro semestre de 2015.

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Unificar as lutas para vencer a batalha!

*panfleto para o ato de hoje e a plenária de amanhã

O ato nacional do dia 18 e o Encontro de trabalhadoras e trabalhadores do dia 19 de setembro são dois importantes passos para a luta de toda nossa classe. Até agora tivemos algumas vitórias com as greves ao longo do ano, mas os ataques tem sido tantos e tão generalizados que devemos reconhecer que estas vitórias foram apenas parciais. É preciso unificarmos as lutas e radicalizarmos nossos métodos rumo à construção de novas paralisações para barrarmos de fato os ataques que o governo do PT tem feito aos trabalhadores! Não podemos mais perder tempo: quem ocupa a cadeira de gestor do Estado jamais defenderá os interesses da classe trabalhadora! Devemos organizar nossas defesas desde as bases e de forma unificada impor uma derrota àqueles que nos exploram! Por isso nós da Aliança Anarquista estamos compondo estes espaços e saudamos todos os lutadores e lutadoras que estão nesta construção!

| Construir um movimento combativo e independente! |

É tarefa fundamental conseguirmos romper com a fragmentação de nossa classe, superando as greves por categorias e por fábricas para erguer um movimento que abarque largos setores de trabalhadores e consiga derrotar os ataques que se armam contra nós! Uma unidade necessária para que – de norte a sul – seja possível a construção de ações diretas a nível nacional, como as paralisações e a greve geral, tão importantes para o nosso fortalecimento!

Também é essencial que a organização do conjunto da classe trabalhadora seja combativa, independente e não se torne um polo eleitoreiro. Para isso é preciso barrar tanto os ataques vindos dos governos – como a Agenda Brasil e as Medidas Provisórias do governo petista – quanto os ataques gerais por parte dos capitalistas como o arrocho e as demissões. Não podemos fomentar ilusões na troca de gestores, pois não é a mudança do nome de quem ocupa as cadeiras do Estado que fará com que ele defenda os interesses de nossa classe. Construir um campo classista, combativo e antigovernista e que não tarde em tomar uma posição firme pela derrubada de todos aqueles que ousam atacar as condições de vida dos trabalhadores, pois qualquer hesitação neste sentido só beneficia os próprios governos e os capitalistas.

Se a classe trabalhadora tudo produz, a ela tudo pertence! Avante companheiros!

Organizar a revolta, defender a classe e desestabilizar a democracia dos capitalistas!
Construir em unidade a luta contra as investidas do Estado e da patronal!

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Basta de ataques aos trabalhadores! Derrubar o governo do PT!

*Posicionamento da Aliança Anarquista sobre a conjuntura de crise política

“Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto e eu estou no volume morto”, são palavras não de algum adversário político do governo, mas sim de Lula, companheiro de partido da presidenta e principal liderança da legenda. Dilma, por sua vez, afim de tentar salvar o mínimo de aprovação que ainda possui, abandonou à própria sorte José Dirceu, fundamental articulador político petista, colocando a prisão deste como uma questão de partido, não de governo. O irreversível definhar do projeto do Partido dos Trabalhadores – após doze anos gerenciando a máquina governamental capitalista – coloca-se como fato tanto na aversão de 84% da população do grande ABC, berço do partido e importante pólo industrial, quanto na fala de Tarso Genro, militante petista histórico e ex-governador do Rio Grande do Sul: “Esse PT que está aí chegou nitidamente ao fim de um ciclo”.

Entretanto, mesmo nesse cenário de evidente fragilidade do governo federal e seu partido, o PSDB, agrupamento que se coloca como principal oposição, tem seguido uma política hesitante. Hesitam em levar a frente o processo de impeachment de Dilma, hesitam em acompanhar o coro do “Fora Dilma” e as manifestações pela sua queda – sendo estas dirigidas e articulados por setores recém organizados da velha direita. Esta política vacilante, em cima do muro, por parte dos tucanos deve ser compreendida primeiramente pelos receios dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros em apoiar a retirada de um governo que tem tido êxito em garantir as elevadas taxas de lucro, em detrimento dos padrões de vida dos trabalhadores, mesmo no contexto de progressivo acirramento da crise econômica. Mas, há um segundo fator, de ordem política, que não pode ser desconsiderado: a oposição parlamentar e institucional tem consciência que a crise do projeto petista expressa, também, uma crise mais profunda e generalizada na política democrática capitalista. Afinal, os mesmos casos de corrupção e as mesmas políticas antipopulares, envolvem o conjunto dos partidos da ordem.

Tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso demonstra ter conhecimento desta perda de legitimidade das instituições democráticas do capitalismo brasileiro, ao escrever que “ tornou-se óbvio que há um acúmulo de crises: de crescimento, de desemprego, de funcionamento institucional, moral, condução política “, quanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin ao falar que “o impeachment é um trauma para o país”, completando, “precisamos zelar pela democracia”. Como membros de partidos comprometidos com a ordem democrática e o regime capitalista, eles sabem que a manutenção da legitimidade do aparato governamental frente ao conjunto dos trabalhadores é prioritária às disputas partidárias por cargos. Para aqueles que detém a propriedade do modo de produção capitalista, o mais importante é manter a estabilidade política e a governabilidade, afim dos gestores do Estado poderem garantir com mais facilidade a normalidade das relações de produção – impedindo, abafando, reprimindo legal e ilegalmente greves, atos de rua e outras manifestações políticas de trabalhadores – e a agenda política de medidas e ataques – as privatizações diversas, as medidas provisórias e projetos de leis que pioram as condições de trabalho (MP 664 e 665, PL 4330, PPE), o corte de verbas nos serviços públicos e o arrocho salarial de trabalhadores ligados a serviços ou empresas estatais. Posição expressa, por exemplo, na recente nota assinada pela FIESP e FIRJAN (Federação das Indústrias de São Paulo e Rio de Janeiro) “O momento é de responsabilidade, diálogo e ação para preservar a estabilidade institucional do Brasil”.

Compreendido o caráter de classe do Estado brasileiro, e constatando que passamos por um período de acirramento de um processo de crise econômica, o papel do governo vem sendo, e será, o de jogar as consequências da piora na economia nos trabalhadores, afim de garantir a manutenção das taxas de lucros. Neste contexto, o melhor para os trabalhadores é fragilizar ao máximo os governos e suas instituições, afim de dificultar a implementação das políticas de ataques as condições de trabalho. Quanto mais fragilizado estiver o governo, o congresso e o senado, mais dificuldades este terá em implementar leis como a PL 4330 da terceirização ou as bloco de medidas contra nossa classe contidas na Agenda Brasil – proposta por Renan Calheiros, e abraçada por Dilma Roussef. A instabilidade e a paralisia nas instituições políticas capitalistas, neste momento, podem favorecer a luta independente dos trabalhadores.

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| Organizar a revolta, defender a classe e desestabilizar a democracia capitalista! |

Nesta conjuntura de definhamento do projeto petista, insatisfação generalizada com o governo federal e profunda desconfiança frente as instituições democráticas do capitalismo e seus gestores, é bastante perigoso travar políticas vacilantes – como grande parte da esquerda tem feito. A revolta contra o governo petista e suas medidas é legitima. O PT, à frente do governo federal, tem sido responsável por grande parte das políticas que atacam as condições de vida dos trabalhadores brasileiros. Neste momento de polarização da sociedade brasileira, levar a cabo uma política hesitante e não disputar a direção da insatisfação popular é deixar o campo livre para o fortalecimento da extrema-direita. É tarefa de todos de nossa classe se unirem e lutarem intransigentemente contra estes ataques, e contra este governo. A nossa tarefa é derrubar tanto as demissões, arrochos salariais, quanto as políticas governamentais de ataque aos trabalhadores, assim como os gestores responsáveis por estas. Continuar lendo