Levantar a bandeira revolucionária derrotar a reação!

* panfleto distribuído no Encontro de Anarquistas de 19.03.2016

O aprofundamento da crise capitalista internacional, tem impactado de maneira cada vez mais drástica na situação nacional. Por um lado, grandes empresários avançam com arrocho salarial, demissão e terceirização; por outro, governos de unidade com todos os partidos da ordem – PT PSDB PMDB e outros – realizam cortes na Saúde, na Educação, Transportes e outros serviços essenciais, privatizam as poucas empresas estatais que ainda restam, restringem direitos, mas também, aprovam leis e iniciativas de endurecimento do regime – com evidente destaque à Lei Antiterror, formulada e já sancionada pelo governo federal petista. Lutar para defender as condições de vida de nossa classe trabalhadora é lutar contra todos estes ataques e seus autores; é lutar tanto contra os grandes capitalistas imperialistas, nacionais e internacionais, quanto contra todos os governos, parlamentares e partidos da ordem.

Outro fator também precisa ser observado: durante décadas, enorme parcela das massas trabalhadoras tiverem o projeto petista como referência. Este, com seu discurso de esquerda e suas promessas de reformas sociais, conquistou a simpatia de nossa classe. Entretanto, com sua chegada ao poder, acabou por aplicar políticas nocivas aos trabalhadores, exatamente como seus antecessores. Esta enorme distância entre um discurso progressista e uma prática política submissa aos interesses imperialistas – que sequer poderia ser diferente, pois o estado é tão somente o aparato político dos grandes capitalistas – gerou, após 13 anos na presidência, enorme desgaste e descrédito de nossa classe frente ao projeto petista.

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A degeneração do PT e toda a crise política abriu espaço para o crescimento de setores de extrema-direita. As tradicionais insígnias da esquerda passaram a ser identificadas com a traição do Partido dito dos Trabalhadores e assim discursos irracionais tem sido perpetuados contra símbolos como a cor vermelha, entre outros. O legítimo sentimento popular de repulsa ao petismo tem sido manobrado para tornar-se uma ataque generalizado à toda esquerda.

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Da “pax social” petista à crise política institucional

I. PT x PSDB: querelas entre partidos da ordem

Com o espetáculo da “condução coercitiva” de Lula pela PF para depor na Lava-jato e o pedido de prisão preventiva, tanto petistas quanto opositores de direita – independentes, pequenos e médio empresários, ou organizados institucionalmente principalmente ao redor do PSDB – tentam reavivar a, até então já fria, falsa polarização entre os dois partidos. Entretanto, após os 13 anos de governo federal petista não resta espaço algum para dúvidas: a política aplicada pelo governo petista é a mesma da direita, é contrária aos interesses de nossa classe e é fundamentalmente igual a defendida e aplicada por governos do PSDB e do PMDB – ainda mais ao darmos destaque para o fato de que frente aos primeiros sintomas de aprofundamento da crise econômica mundial em terras brasileiras, Dilma e seu partido não hesitaram em promover ataques generalizados as condições de vida dos trabalhadores, conjuntamente com os demais partidos da ordem. Cortes e restrição de direitos, privatizações, concessões, terceirização, repressão, chacinas e genocídios formam o cerne comum de ambos os partidos e seus governos. O que, na verdade, chega a ser óbvio, dado que a autonomia total da política na gestão do Estado é sempre uma ilusão: quem determina de fato as medidas a serem implementadas são os grandes capitalistas, imperialistas nacionais e internacionais; detentores dos meios de produção. A função da presidenta, dos governadores e parlamentares é tão somente a de gerenciar de maneira mais eficiente possível o aparato político para os grandes empresários, banqueiros e latifundiários: não passam de funcionários a serviço do capital.

Se as querelas entre petistas e tucanos não envolvem de fato diferenças e divergências políticas, o que explica sua persistência?

Num primeiro momento, é possível olhar para esta tensão como uma briga entre setores da burocracia governamental capitalista por mais espaço nesta; uma briga por mais cargos e acesso à verbas estatais. Se certamente não está em questão a manutenção das linhas gerais da política aplicada pelo estado brasileiro – independente do partido na presidência, o programa aplicado será o da “Agenda Brasil” – as farpas entre petistas e tucanos se revela como uma mesquinha disputa entre facções da política institucional, questão por completo irrelevante para os trabalhadores ou qualquer outro que não componha a burocracia estatal.

Entretanto, não é possível se limitar a esta dimensão das tensões políticas. Evidentemente que para uma rusga política tomar tamanho vulto, há relação com a base estrutural da sociedade – com a divisão social entre capitalistas e trabalhadores. Para compreender esta relação, se faz necessário revisitar – ainda que brevemente – o desenvolvimento recente da luta de classes no Brasil.

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II. Da “pax social petista” à crise política institucional

Após o total abandono de qualquer pretensão de transformação social e contestação da ordem imperialista – que tem como marco simbólico a “Carta ao povo brasileiro” lançada ao público por Lula em 22 de junho de 2002 – setores significativos do empresariado nacional e internacional optaram pelo PT na disputa presidencial. A combinação entre o respeito amplamente presente na classe trabalhadora à figura carismática de Lula, com o controle de parte significativa dos aparatos sindicais, estudantis e da luta dos sem-terra, colocava Lula e o PT como uma opção mais capaz de aplicar as políticas requisitadas pelo capital nacional e internacional evitando ao máximo conflitos classistas. Somando a liderança mítica de Lula com o aparelhamento das entidades organizativas de nossa classe, o capitalismo brasileiro conseguiu garantir muitos anos de estabilidade e governabilidade.

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A crise do PT e a luta dos trabalhadores

Nos últimos dias vimos uma enxurrada de notícias, posicionamentos, defesas e contrariedades diante da ação da PF na fase mais recente da Lava-jato, que teve como foco a investigação de Lula. Ele e seu partido, o PT, têm nessa situação um ponto nevrálgico de sua estratégia mais ampla para o próximo período: a desvinculação da imagem do partido e de Lula do atual governo Dilma, com os olhos na corrida eleitoreira de 2018. E enquanto o quadro de crise econômica se agrava, a crise política se aprofunda em seus desdobramentos, o que pode colocar o PT como empecilho, inclusive para as medidas de austeridade e repressão que tenta impor aos trabalhadores. E é aí que reside sua maior contradição.

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Durante sua história, um aspecto da política petista marcou a essência mais nociva desse partido para a luta geral dos trabalhadores: o aparelhamento de grande parte da estrutura sindical e dos movimentos sociais a fim de usá-los como simples meios de negociação – um dos pressupostos da cartilha do sindicalismo pelego que impulsionam. A crise de hoje cobra-os do contrário, mostra a perversidade e a ineficácia das tentativas de orquestrar as demandas da classe trabalhadora com a gerência e o funcionamento do Estado, e portanto com os interesses dos empresários. Hoje, o esgotamento desse projeto se mostra na prática, na corrosão das condições de vida dos trabalhadores pela inflação, nas demissões e flexibilização de seus direitos historicamente conseguidos pelas suas lutas; e mais fortemente ainda, quando os trabalhadores se colocam hoje contra suas medidas nas assembleias e nas suas mobilizações.

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Que o circo da democracia pegue fogo!

Nossa posição sobre as farpas entre Dilma e Cunha

Depois de muita farsa, hesitação e encenação, Eduardo Cunha decidiu por aceitar um dos pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma – dando, assim, inicio a um longo e incerto processo burocrático de muitas e muitas etapas. Em grande medida trata-se de uma retaliação à decisão, tomada poucas horas antes pela bancada petista, de retirar seu apoio ao presidente da Câmara dos Deputados no processo movimentado contra este em trâmite na Comissão de Ética. Cabe lembrar que ambos – Dilma e Cunha – têm aplicado diversos ataques às condições de vida de nossa classe. Dos cortes de direitos e flexibilização de leis trabalhistas à lei anti-“terrorismo”, passando pelo arrocho salarial dos servidores estatais, privatização e cortes milionários à saúde e educação. Colocar-se a favor de qualquer deles é sim colocar-se a favor desta onda de ataques à nossa classe.

Com o aprofundamento da crise econômica capitalista e o diretamente relacionado acirramento da luta de classes, da luta entre trabalho e capital, o Estado-nação Brasil inevitavelmente mostra, cada vez com mais transparência, seu lado na luta de classes – o lado dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros. O cenário de crise política se agrava entre os de acima, mas para nós da classe trabalhadora o que segue na ordem do dia é a continuidade dos ataques às nossas condições de vida e trabalho. Neste sentido qualquer iniciativa de saída para a crise política que deposite esperanças nas mudanças via Estado deve ser compreendida com um retrocesso no processo de lutas que se abre à nossa frente e que precisa avançar para consolidar sua força e suas ferramentas revolucionárias. Dado que a autonomia da política capitalista não passa de uma mentira explorada indiscriminadamente pelos partidos da ordem, é evidente que independentemente de qual partido estiver a frente do Estado, independentemente de quem estiver alojado nos palácios, câmaras e senado, os ataques à nossa classe não cessarão – assim como a repressão e o genocídio necessário para que estes sejam aprovados. Não esqueçamos que todo e qualquer Estado possui seu caráter de classe e nunca é a da nossa, a dos trabalhadores.

Portanto, diante desse espetáculo da baixa política dos gestores do Estado capitalista, a única posição coerente que nós trabalhadores podemos tomar é de nos mantermos intransigentemente contrários tanto a Dilma como a Cunha – contra todo e qualquer político e partido institucional da ordem. Uma possível queda da presidenta federal, assim como uma possível queda do presidente da Câmara, indubitavelmente seria mais um ataque à já em declínio legitimidade e confiança dos trabalhadores no governo, no parlamento, assim como no regime democrático burguês como um todo. Quanto menos nós trabalhadores nos iludirmos com o circo da democracia capitalista melhor. Deixemos nossos inimigos de classe se esfaquearem entre si livremente, enquanto daqui, dos nossos lugares de trabalho e estudo, seguiremos levantando barricadas e cavando trincheiras, organizando nosso próprio poder.

Que o circo da democracia capitalista pegue fogo!
Que caia a presidenta federal e o presidente da câmara!
Que caiam todos e se erga o poder dos trabalhadores!

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1° Roda de Conversa Grupo de Estudos Anarquistas

Conjuntura, crise e possibilidades anarquistas

com:
Hugo Scabello de Mello (Aliança Anarquista)
João Gabriel da Fonseca (mestrando UFG)
Rafael Saddi (Professor de História UFG)

04.12 às 19h
sala 252 Faculdade de Educação UFG
Goiânia GO

Evento: https://www.facebook.com/events/469210956613544/

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